A Secretaria Municipal de Educação,  da Prefeitura de Uberlândia, com a participação social e popular, vem elaborando e desenvolvendo políticas públicas educacionais associadas à garantia de uma educação pautada no direito das crianças, da juventude e das pessoas adultas ao ingresso, à permanência e à conclusão com qualidade referenciada socialmente, conforme as orientações expressas na Lei Municipal nº 11.444/2013.