V - favorecer a construção da cultura de cooperação, acompanhamento, avaliação das ações relativas ao enfrentamento das múltiplas causas do baixo rendimento e da evasão escolar;

 VI - ampliar as possibilidades de construção coletiva de programas e serviços que atuem no enfrentamento das dificuldades de escolarização de cada aluno e na melhoria dos índices de desenvolvimento educacional;

VII - colaborar para o desenvolvimento de uma educação livre de quaisquer tipos de preconceito e discriminação, orientada para o exercício da cidadania ativa e construção de relações entre pessoas e instituições de pacificação social;

 XII - fomentar a atuação conjunta para resolver problemas educacionais e colaborar para a mudança de lógica e formas predominantes de atuação das instituições do Estado;

XIII – garantir um ambiente propício ao direito de ensinar e aprender [...]

Esses objetivos estão em consonância com as metas e os objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação - PNE-[1], vinculados ao fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de maneira a garantir o acesso, a permanência e a conclusão com qualidade e diversidade dos estudos das infâncias, dos adolescentes e dos jovens e adultos.

Considerando a relevância de criar condições de ensinar e de aprender, de identificar e analisar as dimensões e fatores associados à produção de uma educação de qualidade socialmente referenciada, em continuidade às ações para implantação da Rede Pública Municipal Pelo Direito de Ensinar de Aprender, tomou-se como foco de estudo e de intervenção coletiva, os resultados educacionais das unidades escolares do município de Uberlândia por meio da implementação do projeto “Intervenções pedagógicas e resultados educacionais de cada unidade escolar da Rede Pública de ensino do Município de Uberlândia”.

O referido projeto tem como objetivos: a) compor, coletivamente, compreensões acerca dos resultados educacionais, a partir da análise de documentos e das Rodas de Conversa sobre os diferentes fatores vinculados aos resultados educacionais; b) implementar ações necessárias para a melhoria da qualidade social da Educação.

A partir das metas descritas, ressaltamos uma importante etapa desse projeto que compreende na formação e intervenção a ser realizada pela equipe de cada Polo e membros gestores da unidade escolar: Diretor(a) e vice-diretor(a), Pedagogo(a) e inspetor(a), nas unidades escolares que constituem o respectivo Polo.

Para desenvolvimento do projeto como referência inicial, consideramos os números obtidos, por meio dos resultados de proficiência dos (as) alunos (as) em linguagem em 2012 e 2013 (SIMAVE), e ponderando que a qualidade da escola não deve ater-se exclusivamente, a dados estatísticos, reconhecemos a necessidade de aprofundar a análise, conhecer o chão da escola, estabelecer ações concretas para repensar coletivamente as práticas curriculares, o planejamento, os processos de avaliação e a gestão da escola, a fim de alcançar resultados positivos condizentes com as proposta da Rede Pública Municipal Pelo Direito de Ensinar e de Aprender. Neste sentido, há um entendimento da necessidade de envolver a comunidade escolar e os segmentos sociais do entorno das unidades escolares, extrapolando seus muros, para que todos se corresponsabilizem em promover a qualidade social da educação, para isso, a escolha de coordenações colegiadas em cada Polo possibilita o envolvimento e colaboração de todos/as.

A nosso ver, é primordial o envolvimento, participação e contribuição de todos (as), para juntos transformarmos a realidade educacional do nosso município e garantir que nossos (as) alunos (as) sejam sujeitos de direitos educacionais.      

Para implementação da Rede Pública Pelo Direito de Ensinar e de Aprender, será fundamental a participação efetiva dos (as) assessores (as), colaboradores (as) do CEMEPE que compõem os cinco Polos: Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro, considerando que esses/as constituem um elo que articula a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares e a comunidade para realizar as ações vinculadas à Rede.